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» Atuação como Sec. Habitação
ATUAÇÃO COMO SECRETÁRIOO Engenheiro Civil Sérgio Sá sabe que é possível assegurar moradia digna a toda população de Vitória. Como Secretário de Habitação por mais de seis anos na administração do Prefeito João Coser, Sérgio mudou o quadro habitacional do município. Em cada ação deixou marca de competência e compromisso social enfrentando o desafio diário de diminuir a exclusão social e valorizar pessoas.
Sérgio colocou em prática o programa Habitar Vitória, que inclui os projetos Vitória de Todas as Cores, Morar no Centro, Moradia, Morar sem Risco e Terreno Legal, concretizando o sonho de cidadãos de baixa renda que foram excluídos do mercado imobiliário formal.
Moradia – Por intermédio de mecanismos de inclusão social, o projeto prioriza famílias com renda de até 05 (cinco) salários mínimos, que não são atendidas pelo mercado imobiliário e constituem 92% do déficit habitacional de Vitória.
A prestação mensal a ser paga pelos beneficiários não ultrapassa 10% da renda familiar e, após 15 anos, ao término do contrato, os beneficiados são dispensados do pagamento de eventuais resíduos e de saldo devedor.
O Projeto Moradia oferece duas modalidades de aquisição da casa própria: a construção de residenciais e a reconstrução que é a substituição de casas de madeira por uma casa de alvenaria.
Ao todo, foram entregues 504 unidades para reduzir o déficit habitacional e viabilizar o aceso à casa própria. Ações articuladas que resgatam o bem-estar e a cidadania das famílias beneficiadas.
Barraco antes do Projeto Habitar Vitória
Casa reconstruída com o Projeto Habitar Vitória
Vitória de Todas as Cores – Melhoria das condições de vida do cidadão e uma Vitória ainda mais bonita são as principais conquistas desse projeto de reconstrução do espaço urbano, a partir de ações coletivas. Reparos e recuperação das alvenarias, reboco e pintura das fachadas, recuperação/reconstrução dos telhados existentes e a construção de banheiros.
Mas o projeto não para por aí. Além das ações de melhorias nas habitações, o Projeto Vitória de Todas as Cores viabiliza aos moradores a capacitação em técnicas de pintura, desenho e mosaico; trabalho de conscientização sobre meio ambiente e coleta de lixo. Ao todo, 1.159 casas foram reformadas.
Casa antes do Projeto Vitória de Todas as cores
Casa depois do Projeto Vitória de Todas as cores
Terreno Legal - A escritura registrada garante a propriedade do imóvel, o endereço oficial, a possibilidade de obter empréstimos, viabiliza financiamentos e o atendimento pelos serviços municipais. Assim, a regularização fundiária assegura o uso e a ocupação do solo de forma organizada e melhora as condições de vida da população dos assentamentos informais e precários. Para regularizar o terreno as famílias devem ter renda familiar de até 5 salários mínimos e o terreno deve ser para uso residencial, com até 800m². As comunidades participam de todo processo, por meio de reuniões, visando à participação efetiva nos trabalhos propostos. Já foram entregues 1.183 escrituras lavradas e registradas.
Morar no Centro - Reduzir o déficit habitacional e repovoar o Centro de Vitória são os dois grandes pilares desse projeto. O conjunto arquitetônico e urbanístico, aliado à importância histórica do Centro de Vitória, marcado pela multiplicidade de grupos sociais, torna essencial o repovoamento dessa área.
O Morar no Centro é um dos projetos que compõem o Programa de Revitalização do Centro que busca resgatar o Centro de Vitória como espaço de cultura, história, lazer, negócios e moradia para sua população por meio de ações integradas.
Nos antigos hotéis Tabajara, Estoril e Pouso Real, 94 apartamentos estão sendo construídos.
Morar Sem Risco – projeto que atende a famílias em situação de risco, causada pela má condição da habitação ou local de residência. O projeto prevê a transferência de local, por meio de benefícios para famílias com renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos (SM) ou per capita de até ½ (meio) salário mínimo. Fazem parte dos benefícios do Morar sem Risco:
- Bolsa Moradia – Benefício mensal com valor de até um salário mínimo disponibilizado pelo município, até a entrega da unidade habitacional, que deverá ser gasto na locação de imóvel residencial.
- Auxílio Moradia – Valor único para adquirir ou iniciar a aquisição de novo imóvel em local adequado. O beneficiário não receberá dinheiro, sendo o pagamento feito direto ao dono do imóvel escolhido, que não pode apresentar situação de risco geológico ou de instabilidade e insalubridade.
Além do Habitar Vitória, Sérgio Sá coordenou o componente habitacional do Projeto Terra Mais Igual programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e de Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda do Município de Vitória. Centraliza ações nas pessoas e é realizado com gestão integrada e participação popular.
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Residencial São José
Investimentos em emancipação individual e coletiva, prestação de serviços fundamentais de saúde e educação; alfabetização de adultos, combate ao trabalho infantil. Escola de tempo integral para crianças carentes; combate a indigência e a pobreza; promoção da cultura da paz e da prática desportiva e capacitação para a inserção no mercado de trabalho, são alguns dos vários mecanismos adotados.
